Categorias
Sem categoria

Ação Civil Pública Cível

Ação Civil Pública Cível 

0000188-50.2023.5.21.0010 

Processo Judicial Eletrônico

          O SINDRATEC/RN informa a presenta Ação Civil Pública

A DIRETORIA

Categorias
Sem categoria

Convenção Coletiva 2022

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022

          A Convenção Coletiva de Trabalho de 2022/2022, com vigência a partir de 1º de Janeiro de 2022, encontra-se disponível para todos em nossa plataforma. Basta clicar no botão abaixo para ter acesso a mesma.

A DIRETORIA

Categorias
Sem categoria

confraternização

Categorias
Sem categoria

ACORDOS COLETIVOS 2021

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2021

Abaixo apresentamos os acordos coletivos firmados entre as empresas: 

E o SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E CONDOMINIOS RES, COMERCIAIS E DAS
EMPRESAS PREST DE SERV E ADMIN DE CONDOMINIOS DA GRANDE NATAL/RN

Para visualizar e/ou baixar os acordos coletivos firmados com as empresas acima, basta clicar no nome da mesma.

Categorias
Sem categoria

NOTIFICAÇÃO CONVENÇÃO TRABALHISTA 2021

NOTIFICAÇÃO CONVENÇÃO TRABALHISTA 2021

Para: Síndico(a) e/ou Administrador(a),
De: SINDRATEC-RN
Prezado(a)
Vimos através deste, comunicar que foi celebrada a Convenção Coletiva de Trabalho 2021 (CCT) para os trabalhadores em
condomínios residenciais, comerciais e mistos, fechados ou não, horizontais ou verticais e outros representados pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DA GRANDE NATAL – RN e aos condomínios representados pelo SINDICATO
PATRON COND RES COM MISTO EMP ADM DE COND RN – SIPCERN.

Dentre as cláusulas constantes da referida CCT, consta a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, a qual, fica acordado que caberá aos
empregadores o pagamento mensal do Auxílio Plano de Assistência e Cuidado Pessoal, no valor de R$ 23,90 (vinte e três reais e
noventa centavos), por trabalhador com contrato de trabalho ativo.

O Auxílio é o valor pago pelos condomínios, por cada empregado com contrato de trabalho ativo, que permite ao SINDICATO
DOS TRABALHADORES DE EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DA GRANDE NATAL – SINDRATEC-RN, a implantação e manutenção
dos benefícios contemplados na convenção, através da contratação e pagamento dos fornecedores, abaixo descriminados:

HAPVIDA – Uma das maiores Operadoras de Planos de Saúde e Odontológicos do Brasil, com mais de 6.7 milhões de clientes
e devidamente registrada sob o registro 36.825-3 na ANS – Agência Nacional de Saúde, que garantirá os procedimentos albergados no Plano Odontológico contratado pelo SINDRATEC-RN, que garante todos os tratamentos previstos no rol-mínimo de procedimentos definidos pela ANS. Para conhecer mais sobre a Hapvida, acesse o site http://www.hapvida.com.br

ICATU – A maior seguradora independente de vida e previdência do país com mais de 6.5 milhões de clientes, mais de 675 bilhões e capital segurado total e registrada na SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, que garantirá as coberturas do Seguro Coletivo de Pessoas bem como as Assistências contratadas pelo Sindicato Laboral, conforme previsto na referida cláusula 17ª da CCT. Para conhecer mais sobre a seguradora, acesse o site http://www.icatu.com.br

BEM MAIS GESTORA DE BENEFÍCIOS – Empresa especializada na gestão de benefícios, contratada para disponibilizar a
plataforma on-line de gerenciamento do benefício, realizar a cobrança do auxílio por conta e ordem do SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DA GRANDE NATAL – SINDRATEC-RN, realizar o gerenciamento de
todos os processos operacionais junto aos demais fornecedores e disponibilizar central de relacionamento para dar suporte às
empresas e colaboradores, bem como toda e qualquer demanda referente aos benefícios. Através do site https://
www.bemmaisbeneficios.com.br/condominiosrn, poderá obter todas as informações sobre os benefícios cobertos, bem como
realizar a inclusão dos empregados no sistema online disponibilizado pela GESTORA.

Aponta-se ainda que o não pagamento da mensalidade do AUXÍLIO (inadimplência) configura descumprimento à CCT e acarreta a aplicação da penalidade contida na convenção.

Nota Importante:
Reiterando os contatos anteriormente já realizados pela empresa GESTORA acima indicada, que e a responsável pela gestão operacional do AUXÍLIO, informamos que a Vossa Senhoria permanece com débito vencido e não pago.

O não pagamento também resulta no prejuízo aos trabalhadores que não poderão usufruir dos benefícios viabilizados pelo Auxílio Plano de Assistência e Cuidado Pessoal, além de prejuízo à este Sindicato, que teve de arcar com as mensalidades dos seus empregados nos fornecedores contratados.

O condomínio que não esteja cumprindo com esta obrigação, deverão realizar o pagamento da(s) fatura(s) em aberto no prazo de
até 05 (cinco) dias do recebimento desta notificação, a fim de evitar que outras medidas necessárias ao cumprimento da
Convenção sejam adotadas por parte deste Sindicato, que tem a obrigação legal de fiscalizar e garantir que os trabalhadores
vinculados a ela tenham seus direitos assegurados.

Caso o pagamento já tenha sido realizado quando do recebimento deste comunicado, gentileza desconsiderá-lo.
Em caso de dúvidas, solicitações ou maiores esclarecimentos, recomendamos os devidos responsáveis a entrar em contato
diretamente com a central da GESTORA através do telefone 4003.3764 (capitais e regiões metropolitanas – para outras
localidades, incluir DDD da Capital do Seu Estado) ou através do e-mail: cobranca@bemmaisbeneficios.com.br

Categorias
Sem categoria

Convenção Coletiva 2021

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021

          A Convenção Coletiva de Trabalho de 2021/2021, com vigência a partir de 1º de Janeiro de 2021, encontra-se disponível para todos em nossa plataforma. Basta clicar no botão abaixo para ter acesso a mesma.

A DIRETORIA

Categorias
Sem categoria

Ata Assembleia

ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE APROVOU A PAUTA DE
REINVIDICAÇÃO PARA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021

          

Ao dia 23 de outubro de 2020, as 17h00min em segunda chamada, no endereço Avenida Rio Branco nº 829, sala 102, Natal, RN foi deliberado em assembleia da FENATEC com os trabalhadores de Edifícios, Condomínios e das Empresas Prestadoras de Serviços em Condomínios Comerciais e Residenciais conforme edital lançado no jornal Tribuna do Norte, aprovando a pauta de reivindicação para CCT no ano de 2021 empreendeu a negociação coletiva da data base de 1º de janeiro de 2021, a ser encaminhada aos Sindicatos Patronais na qual a categoria autorizou a negociação para estabelecimento de Convenção Coletiva de Trabalho, com aprovação da taxa assistencial autorizando a instauração de dissídio coletivo de trabalho e convênios os mesmos estão reivindicando a manutenção de cláusula da CCT 2020, corrigindo a obrigatoriedade do pagamento do DSR, e somatória do adicional noturno de 144h00min para 16 dias trabalhados e 135h00min, para 15 dias, os pisos salariais poderão ser reajustados em 8% e o vale alimentação reajustado para 10% foi aprovado a proposta de concessão de cartão unificado para compra de alimentação em qualquer sede de supermercado. Eu, Francisca Elpídio de Araújo, levarei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim e pelo presidente dos trabalhos da assembleia sr. Emanoel dos Santos de Souza.

Natal/RN, 23 de outubro de 2020

Atenciosamente,

A DIRETORIA

Categorias
Sem categoria

Passeio

O SINDRATEC RN informa que dia 13 de dezembro, domingo, estará promovendo uma excursão para Coquerinho do Norte na Paraíba. 

Bate e volta, com saída de Natal as 07:00 horas é retorno às 17:00 horas. 

Para a diretoria e associados dará direito ao almoço e sorteio de brindes. 

Sendo necessário enviar a foto do RG no zap 991477753. 

Valor para sócio R$ 50,00 reais por pessoa, não sócio R$ 100.00 reais por pessoa.

 Interessados deverão confirmar até o dia 05 de novembro!

Categorias
Sem categoria

Parecer MPT

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOBRE DISSÍCIO COLETIVO

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

         

Categorias
Sem categoria

Comunicado

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS – FENATEC, pelo seu presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, e nos termos do § 2º do artigo 611 da CLT, nos termos e nos limites do TAC 2035/2011 firmado no MPT da 21ª Região, por ocasião da data-base, convoca trabalhadores em edifícios, condomínios e empresas de administração de condomínios do Estado do Rio Grande do Norte, bem como todos os trabalhadores e empregados de empresas prestadoras de serviço (terceirizados) em empresas nas funções de porteiro, zelador, ascensorista, manobrista do Estado do Rio Grande do Norte a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária da categoria que se realizará no próximo dia 23 de outubro de 2020, às 16h30min em primeira chamada, e às 17h00min em segunda chamada, no endereço da Avenida Rio Branco, n° 829, sala 102, Natal, RN, a fim deliberar sobre a seguinte pauta: 

1. Deliberação acerca da entidade que deverá empreender à negociação coletiva da data-base de 1º de janeiro de 2021;

 2. Aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria a ser encaminhada ao sindicato patronal; 

3. Autorização da categoria para negociação para estabelecimento de convenção coletiva de trabalho com a representação patronal;

4. Autorização da categoria para firmar acordos coletivos de trabalho e/ou convenção coletiva de trabalho; 

5. Aprovação de eventual contribuição de solidariedade;  

6. Autorização para eventual instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho, 

7- Autorização para firmar convênios .

Natal, 14 de setembro  de 2020

PAULO ROBERTO FERRARI

Presidente

This will close in 10 seconds